Análise realizada pelo Boletim Sergipe Econômico, parceria do Núcleo de Informações Econômicas (NIE) da Federação das Indústrias do Estado de Sergipe (FIES) e do Departamento de Economia da UFS, com base nos dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), revelou que o pagamento de royalties ao Estado de Sergipe, referentes à extração de petróleo e gás natural do mês de julho deste ano, ficou em pouco mais de R$ 5,1 milhões. O valor, segundo a ANP, foi creditado em setembro.

Os royalties são uma compensação financeira devida à União pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro. O pagamento é efetuado à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a qual é responsável por repassar aos Estados e municípios os recursos provenientes dos pagamentos, segundo critérios estabelecidos nas leis nº 9.478/1997 e nº 7.990/1989.

Em termos relativos, o montante recebido pelo estado, no mês analisado, situou-se 32,7% abaixo do montante recebido em setembro do ano passado. Em relação ao mês imediatamente anterior, o último mês de agosto, notou-se que o repasse foi 1,2% maior.

Royalties para os Municípios em setembro/2019

No nono mês do ano corrente, o pagamento dos royalties aos municípios sergipanos totalizou R$ 14,5 milhões. Entre eles, o município que auferiu a maior fatia foi Japaratuba, com R$ 895,1 mil, ou 6,2% do total.

Em seguida, figuraram os municípios de Divina Pastora (6,1%) e Carmópolis (6,0%), auferindo R$ 844 mil e R$ 867,7 mil, respectivamente.

Outros municípios que se destacaram foram: Itaporanga D’Ajuda (5,8%) com total de repasses de R$ 837,4 mil, Aracaju (5,6%) com total de repasses de R$ 815,3 mil, Estância (5,5%) com R$ 795,6 mil e Siriri (5,3%) que recebeu R$ 762,9 mil.

 

Municípios sergipanos que mais receberam royalties* – em Setembro/2019
Município	Valor (em R$)
Japaratuba	895.145,69
Divina Pastora	884.012,24
Carmópolis	867.757,86
Itaporanga D'ajuda	837.443,27
Aracaju	815.349,88
Estância	795.588,32
Siriri	762.918,16
Barra Dos Coqueiros	731.808,20
Maruim	674.447,61
Brejo Grande	672.498,91

*: Devido à extração de petróleo e gás natural| Fonte: ANP| Elaboração: NIE/FIES.