Análise realizada pelo Boletim Sergipe Econômico, parceria do Núcleo de Informações Econômicas (NIE) da Federação das Indústrias do Estado de Sergipe (FIES) e do Departamento de Economia da UFS, com base nos dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), mostrou que o pagamento de royalties referentes à extração de petróleo e gás natural ao Estado de Sergipe, em setembro do ano corrente, ultrapassou os R$ 7,5 milhões.
Em termos relativos, o montante recebido foi 44,1% maior que o total recebido no mesmo mês do ano passado, cujo repasse havia ficado em torno de R$ 5,2 milhões. Na comparação com o mês imediatamente anterior, o último mês de agosto, o avanço foi de 3,9%.
Com os dados de setembro do ano corrente, a compensação dos royalties ao Estado, nos nove primeiros meses deste ano, chegou a R$ 61,6 milhões, assinalando crescimento de 16,8%, em relação ao mesmo intervalo do ano que findou. Todas as variações aqui referidas são em termos absolutos, ou seja, sem considerar o efeito da inflação no período.
Royalties para os Municípios em Setembro/2018
Em setembro de 2018, foi destinado aos municípios sergipanos o total de R$ 21,3 milhões em royalties, referentes à extração de petróleo e gás natural, com destaque para Japaratuba, que recebeu R$ 1,6 milhão, ou 7,6% do total. Em seguida, aparecem a capital sergipana, com R$ 1,4 milhão, e Carmópolis com R$ 1,4 milhão, respondendo por 6,8% e 6,6%, respectivamente.
Outros municípios que se destacaram foram: Divina Pastora, que recebeu R$ 1,3 milhão (6,2%), Estância com total de repasses de R$ 1,3 milhão (6,1%) e Barra dos Coqueiros com aproximadamente R$ 1,1 milhão (5,1%).
A distribuição dos royalties é feita entre estados e municípios brasileiros, ao Comando da Marinha, ao Ministério de Ciência e Tecnologia e ao Fundo Especial administrado pelo Ministério da Fazenda, que o distribui de acordo com critérios específicos.
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