Análise realizada pelo Boletim Sergipe Econômico, parceria do Núcleo de Informações Econômicas (NIE) da Federação das Indústrias do Estado de Sergipe (FIES) e do Departamento de Economia da UFS, com base nos dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), mostrou que o pagamento de royalties referentes à extração de petróleo e gás natural ao Estado de Sergipe, em outubro do ano corrente, ultrapassou os R$ 7,3 milhões.
Em termos relativos, o montante recebido foi 37,6% maior que o total recebido no mesmo mês do ano passado, cujo repasse havia ficado em torno de R$ 5,3 milhões. Na comparação com o mês imediatamente anterior, o último mês de setembro, houve recuo de 3,1%.
Com os dados de outubro do ano corrente, a compensação dos royalties ao Estado, nos dez primeiros meses deste ano, chegou a R$ 69 milhões, assinalando crescimento de 18,7%, em relação ao mesmo intervalo do ano que findou. Todas as variações aqui referidas são em termos absolutos, ou seja, sem considerar o efeito da inflação no período.
Royalties para os Municípios em Outubro/2018
No décimo mês do ano, foi destinado aos municípios sergipanos o total de R$ 21,5 milhões em royalties, referentes à extração de petróleo e gás natural, com destaque para Laranjeiras, que recebeu R$ 1,7 milhão, ou 8% do total. Em seguida, aparecem o município de Japaratuba, com R$ 1,5 milhão, e a capital sergipana com R$ 1,4 milhão, respondendo por 7% e 6,7%, respectivamente.
Outros municípios que se destacaram foram: Carmópolis, que recebeu R$ 1,28 milhão (6%), Estância com total de repasses de R$ 1,25 milhão (5,8%) e Divina Pastora com R$ 1,23 milhão (5,8%).
A distribuição dos royalties é feita entre estados e municípios brasileiros, ao Comando da Marinha, ao Ministério de Ciência e Tecnologia e ao Fundo Especial administrado pelo Ministério da Fazenda, que o distribui de acordo com critérios específicos.
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