Análise realizada pelo Boletim Sergipe Econômico, parceria do Núcleo de Informações Econômicas (NIE) da Federação das Indústrias do Estado de Sergipe (FIES) e do Departamento de Economia da UFS, com base nos dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), mostrou que o pagamento de royalties ao Estado de Sergipe, referentes à extração de petróleo e gás natural do mês de março deste ano, ficou em pouco mais de R$ 5,8 milhões. O valor, segundo a ANP, foi creditado no mês passado.

Os royalties são uma compensação financeira devida à União pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro. O pagamento é efetuado à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a qual é responsável por repassar aos Estados e municípios os recursos provenientes dos pagamentos, segundo critérios estabelecidos nas leis nº 9.478/1997 e nº 7.990/1989.

Em termos relativos, o montante recebido pelo estado, no mês analisado, situou- 5,5% abaixo do montante recebido em maio de 2018, cujo repasse havia ficado em torno de R$ 6,1 milhões. No comparativo com o mês imediatamente anterior, o último mês de abril, notou-se que o repasse foi 14,4% maior.

Royalties para os Municípios em Maio/2019

No quinto mês do ano corrente, o pagamento dos royalties aos municípios sergipanos totalizou R$ 17,2 milhões. Entre eles, o município que auferiu a maior fatia foi Japaratuba, com R$ 1,2 milhão, ou 7% do total.

Em seguida, figuraram os municípios de Carmópolis, com recebimento de quase R$ 1,1 milhão ou 6,3%, Divina Pastora e Aracaju com o mesmo percentual, cada um de 5,8%, percebendo valores pouco acima de R$ 1 milhão.

Outros municípios que se destacaram foram: Estância com total de repasses de R$ 875,8 mil (5,1%), Itaporanga D´Ajuda com R$ 859,7 mil (5%) e Siriri que recebeu R$ 836,3 mil (4,9%).