Análise realizada pelo Boletim Sergipe Econômico, parceria do Núcleo de Informações Econômicas (NIE) da Federação das Indústrias do Estado de Sergipe (FIES) e do Departamento de Economia da UFS, com base nos dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), revelou que o pagamento de royalties ao Estado de Sergipe, referentes à extração de petróleo e gás natural do mês de agosto deste ano, ficou em aproximadamente R$ 4,6 milhões. O valor, segundo a ANP, foi creditado em outubro.

Os royalties são uma compensação financeira devida à União pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro. O pagamento é efetuado à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a qual é responsável por repassar aos Estados e municípios os recursos provenientes dos pagamentos, segundo critérios estabelecidos nas leis nº 9.478/1997 e nº 7.990/1989.

Em termos relativos, o montante recebido pelo estado, no mês analisado, situou-se 36,8% abaixo do montante recebido em outubro do ano passado. Em relação ao mês imediatamente anterior, o último mês de setembro, notou-se que o repasse foi 9,0% menor.

Royalties para os Municípios em outubro/2019

Em outubro do ano corrente, os royalties creditados aos municípios sergipanos totalizaram R$ 15 milhões. Entre eles, o município que auferiu a maior fatia foi Japaratuba, com aproximadamente R$ 933mil, ou 6,2% do total.

Em seguida, figuraram os municípios de Divina Pastora (5,9%) e Carmópolis (5,6%), auferindo R$ 885 mil e R$ 846,3 mil, respectivamente.

Outros municípios que se destacaram foram: Itaporanga D’Ajuda (5,2%) com total de repasses de R$ 781,9 mil, Siriri (5,1%) com total de repasses de R$ 769 mil, Aracaju (5,0%) com R$ 754,7 mil e Barra dos Coqueiros (4,9%) que recebeu R$ 740,8 mil.