Análise realizada pelo Boletim Sergipe Econômico, parceria do Núcleo de Informações Econômicas (NIE) da Federação das Indústrias do Estado de Sergipe (FIES) e do Departamento de Economia da UFS, com base nos dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), revelou que o pagamento de royalties ao Estado de Sergipe, referentes à extração de petróleo e gás natural do mês de setembro deste ano, ficou em aproximadamente R$ 5,7 milhões. O valor, segundo a ANP, foi creditado em novembro.

Os royalties são uma compensação financeira devida à União pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro. O pagamento é efetuado à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a qual é responsável por repassar aos Estados e municípios os recursos provenientes dos pagamentos, segundo critérios estabelecidos nas leis nº 9.478/1997 e nº 7.990/1989.

Em termos relativos, o montante recebido pelo estado, no mês analisado, situou-se 27,2% abaixo do montante recebido em novembro do ano passado. Em relação ao mês imediatamente anterior, o último mês de outubro, notou-se que o repasse foi 22,4% maior.

Royalties para os Municípios em novembro/2019

Em novembro do ano corrente, os royalties creditados aos municípios sergipanos totalizaram mais de R$ 17,3 milhões. Entre eles, o município que auferiu a maior fatia foi Japaratuba, com aproximadamente R$ 1,2 milhão, ou 6,7% do total.

Em seguida, figuraram os municípios de Carmópolis (6,1%) e Aracaju (5,9%), auferindo pouco mais de R$ 1 milhão, cada.

Outros municípios que se destacaram foram: Divina Pastora (5,5%), Estância (5,4%) e Itaporanga D’Ajuda (5,3%), com repasses de R$ 953 mil, R$ 945 mil e R$ 912 mil, respectivamente.