Análise realizada pelo Boletim Sergipe Econômico, parceria do Núcleo de Informações Econômicas (NIE) da Federação das Indústrias do Estado de Sergipe (FIES) e do Departamento de Economia da UFS, com base nos dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), revelou que o pagamento de royalties ao Estado de Sergipe, referentes à extração de petróleo e gás natural do mês de novembro último, ficou em aproximadamente R$ 4,8 milhões. O valor, segundo a ANP, foi creditado em janeiro.

Os royalties são uma compensação financeira devida à União pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro. O pagamento é efetuado à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a qual é responsável por repassar aos Estados e municípios os recursos provenientes dos pagamentos, segundo critérios estabelecidos nas leis nº 9.478/1997 e nº 7.990/1989.

Em termos relativos, o montante recebido pelo estado, no mês analisado, situou-se 18,5% abaixo do montante recebido em janeiro de 2019. Em relação ao mês imediatamente anterior, o último mês de dezembro, notou-se que o repasse foi 1,6% menor.

Royalties para os Municípios em janeiro/2020

Em janeiro do ano corrente, os royalties creditados aos municípios sergipanos totalizaram aproximadamente R$ 20,6 milhões. Dentre eles, o município que auferiu a maior fatia foi São Cristóvão, com quase R$ 3,7 milhões, ou 18,1% do total.

Em seguida, figuraram os municípios de Japaratuba (5,3%) e Aracaju (5,0%), auferindo aproximadamente R$ 1,1 milhão e R$ 1 milhão, respectivamente.

Outros municípios que se destacaram foram: Carmópolis (4,7%), Itaporanga D’Ajuda (4,5%) e Divina Pastora (4,4%), com repasses de R$ 975,6 mil, R$ 920,6 mil e R$ 905,7 mil, nessa ordem.

 

 

Municípios sergipanos que mais receberam royalties* – em janeiro/2020
Município	Valor (em R$)
São Cristóvão	3.720.129,20
Japaratuba	1.089.935,15
Aracaju	1.021.448,23
Carmópolis	975.601,89
Itaporanga D'ajuda	920.591,97
Divina Pastora	905.710,21
Estância	893.355,08
Barra dos Coqueiros	871.665,20
Siriri	807.446,06
Santo Amaro das Brotas	755.254,08