Análise realizada pelo Boletim Sergipe Econômico, parceria do Núcleo de Informações Econômicas da Federação das Indústrias do Estado de Sergipe (FIES) e do Departamento de Economia da UFS, com base nos dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), revelou que o pagamento de royalties ao Estado de Sergipe, referentes à extração de petróleo e gás natural do mês de janeiro, ficou em R$ 5,5 milhões. O valor, segundo a ANP, foi creditado em março.

Os royalties são uma compensação financeira devida à União pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro. O pagamento é efetuado à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a qual é responsável por repassar aos Estados e municípios os recursos provenientes dos pagamentos, segundo critérios estabelecidos nas leis nº 9.478/1997 e nº 7.990/1989.

Em termos relativos, o montante recebido pelo estado, no mês analisado, situou-se 2,9% cima do montante recebido no mês imediatamente anterior, fevereiro último. Em relação a março do ano passado, notou-se que o repasse foi 1% maior.

Royalties para os Municípios em março/2020

Em março do ano corrente, os royalties creditados aos municípios sergipanos totalizaram aproximadamente R$ 20,5 milhões. Dentre eles, o município que auferiu a maior fatia foi São Cristóvão, com quase R$ 3,8 milhões, ou 18,3% do total.

Em seguida, figuraram os municípios de Japaratuba (R$ 1,2 milhão), Aracaju (R$ 968,3 mil) e Carmópolis (R$ 968,2 mil).