Análise realizada pelo Boletim Sergipe Econômico, parceria do Núcleo de Informações Econômicas da Federação das Indústrias do Estado de Sergipe (FIES) e do Departamento de Economia da UFS, com base nos dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), revelou que o pagamento de royalties ao Estado de Sergipe, referentes à extração de petróleo e gás natural do mês de março deste ano, ficou em R$ 3,3 milhões. O valor, segundo a ANP, foi creditado em maio.

Os royalties são uma compensação financeira devida à União pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro. O pagamento é efetuado à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a qual é responsável por repassar aos Estados e municípios os recursos provenientes dos pagamentos, segundo critérios estabelecidos nas leis nº 9.478/1997 e nº 7.990/1989.

Em termos relativos, o montante recebido pelo estado, no mês analisado, situou-se 43,1% abaixo do montante recebido em maio de 2019. Em relação ao mês antecedente, abril último, notou-se que o repasse foi 31,4% menor.

Royalties para os Municípios em maio/2020

No quinto mês do ano corrente, os royalties creditados aos municípios sergipanos totalizaram R$ 11,8 milhões. Dentre eles, o município que auferiu a maior fatia foi São Cristóvão, com R$ 3,3 milhões, ou 28,2% do total.

Em seguida, figuraram os municípios de Japaratuba (R$ 581,2 mil), Divina Pastora (R$ 517 mil), Estância (R$ 505,2 mil) e Itaporanga D’ajuda (R$ 487,7 mil).