Análise realizada pelo Boletim Sergipe Econômico, parceria do Núcleo de Informações Econômicas da Federação das Indústrias do Estado de Sergipe (FIES) e do Departamento de Economia da UFS, com base nos dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), revelou que o pagamento de royalties ao Estado de Sergipe, referentes à extração de petróleo e gás natural do mês de maio deste ano, somou R$ 3  milhões. O valor, segundo a ANP, foi creditado em julho.

Os royalties são uma compensação financeira devida à União pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro. O pagamento é efetuado à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a qual é responsável por repassar aos Estados e municípios os recursos provenientes dos pagamentos, segundo critérios estabelecidos nas leis nº 9.478/1997 e nº 7.990/1989.

Em termos relativos, o montante recebido pelo estado, no mês analisado, situou-se 48,7% abaixo do montante recebido em julho de 2019. Em relação ao mês antecedente, junho último, notou-se que o repasse foi 70,8% maior.

Royalties para os Municípios em julho/2020

Os royalties creditados aos municípios sergipanos no sétimo mês do ano corrente totalizaram aproximadamente R$ 11,4 milhões. Dentre eles, o município que auferiu a maior fatia foi São Cristóvão, com R$ 3,1 milhões, ou 28% do total.

Em seguida, figuraram os municípios de Japaratuba (R$ 629,8 mil), Divina Pastora (R$ 538,8 mil), Siriri (R$ 479,1 mil) e Maruim (R$ 422,5 mil).

 

 

Royalties* recebidos por município – em julho/2020
Município	Valor (R$)
São Cristóvão	3.185.280,29
Japaratuba	629.830,89
Divina Pastora	538.838,91
Siriri	479.130,01
Maruim	422.522,04
Barra Dos Coqueiros	416.438,75
Itaporanga D'ajuda	414.186,25
Indiaroba	407.353,44
General Maynard	406.386,11
Brejo Grande	406.241,66

*: Devido à extração de petróleo e gás natural| Fonte: ANP| Elaboração: NIE/FIES.