Análise realizada pelo Núcleo de Informações Econômicas da Federação das Indústrias do Estado de Sergipe (FIES), com base nos dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), revelou que o pagamento de royalties ao Estado de Sergipe, referentes à extração de petróleo e gás natural do mês de setembro último, somou aproximadamente R$ 4,8 milhões. O valor, segundo a ANP, foi creditado em novembro.

Os royalties são uma compensação financeira devida à União pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro. O pagamento é efetuado à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a qual é responsável por repassar aos Estados e municípios os recursos provenientes dos pagamentos, segundo critérios estabelecidos nas leis nº 9.478/1997 e nº 7.990/1989.

Em termos relativos, o montante recebido pelo estado, no mês analisado, situou-se 26,3% acima do montante recebido em novembro de 2020. Em relação ao mês imediatamente anterior, o último mês de outubro, notou-se que o repasse foi 1,2% maior.

Royalties para os Municípios em novembro/2021

Em novembro do ano corrente, os royalties creditados aos municípios sergipanos totalizaram R$ 19,9 milhões. Dentre eles, o município que auferiu a maior fatia foi São Cristóvão, com R$ 3,6 milhões, ou 18,3% do total.

Em seguida, figuraram os municípios de Divina Pastora (4,9%) e Siriri (4,6%) auferindo em torno de R$ 986,1 mil e R$ 923,7 mil, respectivamente.

Outros municípios que se destacaram foram: Japaratuba (4,5%), Barra dos Coqueiros (4,2%) e General Maynard (4,2%), com repasses de R$ 904,6 mil, R$ 842 mil e R$ 840,4 mil, nessa ordem.

 

 

 

Municípios sergipanos que mais receberam royalties* – em novembro/2021
Município	Valor (em R$)
São Cristóvão	3.648.703,77
Divina Pastora	986.128.63
Siriri	923.668,20
Japaratuba	904.622,08
Barra dos Coqueiros	842.065,96
General Maynard	840.440,69
Santana do São Francisco	840.036,52
Indiaroba	838.741,24
Capela	835.515,95
Japoatã	833.059,65

  *: Devido à extração de petróleo e gás natural| Fonte: ANP| Elaboração: NIE/FIES.