Análise realizada pelo Núcleo de Informações Econômicas da Federação das Indústrias do Estado de Sergipe (FIES), com base nos dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), revelou que o pagamento de royalties ao Estado de Sergipe, referentes à extração de petróleo e gás natural do mês de março último, somou aproximadamente R$ 7,6 milhões. O valor, segundo a ANP, foi creditado em maio.

Os royalties são uma compensação financeira devida à União pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro. O pagamento é efetuado à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a qual é responsável por repassar aos Estados e municípios os recursos provenientes dos pagamentos, segundo critérios estabelecidos nas leis nº 9.478/1997 e nº 7.990/1989.

Em termos relativos, o montante recebido pelo estado, no mês analisado, situou-se 38,8% acima do montante recebido em maio de 2021. Em relação ao mês imediatamente anterior, o último mês de abril, notou-se que o repasse foi 33,5% maior.

Royalties para os Municípios em maio/2022

Em maio do ano corrente, os royalties creditados aos municípios sergipanos totalizaram R$ 29 milhões. Dentre eles, o município que auferiu a maior fatia foi São Cristóvão, com aproximadamente R$ 6 milhões, ou 20,5% do total.

Em seguida, figuraram os municípios de Japaratuba (5,0%) e Divina Pastora (4,9%) auferindo carca de R$ 1,5 milhão e R$ 1,4 milhão, respectivamente.

Outros municípios que se destacaram foram: Siriri (4,3%), Barra dos Coqueiros (4,0%) e Brejo Grande (3,7%), com repasses de aproximadamente R$ 1,3 milhão, 1,2 milhão e 1,1 milhão, respectivamente.

 

Municípios sergipanos que mais receberam royalties* – em maio/2022
Município	Valor (em R$)
São Cristóvão	5.957.414,21
Japaratuba	1.456.878,48
Divina Pastora	1.409.386,12
Siriri	1.259.996,17
Barra dos Coqueiros	1.156.781,23
Brejo Grande	1.086.593,26
General Maynard	1.085.666,14
Santana do São Francisco	1.083.676,91
Indiaroba	1.082.412,35
Itaporanga D’Ajuda	1.081.812,39

 

*: Devido à extração de petróleo e gás natural| Fonte: ANP| Elaboração: NIE/FIES.