Análise realizada pelo Núcleo de Informações Econômicas da Federação das Indústrias do Estado de Sergipe (FIES), com base nos dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), revelou que o pagamento de royalties ao Estado de Sergipe, referentes à extração de petróleo e gás natural do mês de abril último, somou R$ 5 milhões. O valor, segundo a ANP, foi creditado em junho.

Os royalties são uma compensação financeira devida à União pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro. O pagamento é efetuado à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a qual é responsável por repassar aos Estados e municípios os recursos provenientes dos pagamentos, segundo critérios estabelecidos nas leis nº 9.478/1997 e nº 7.990/1989.

Em termos relativos, o montante recebido pelo estado, no mês analisado, situou-se 42,4% acima do montante recebido em junho de 2021. Em relação ao mês imediatamente anterior, o último mês de maio, notou-se que o repasse foi 34,1% menor.

Royalties para os Municípios em junho/2022

Em junho do ano corrente, os royalties creditados aos municípios sergipanos totalizaram R$ 15,5 milhões. Dentre eles, o município que auferiu a maior fatia foi São Cristóvão, com R$ 3,8 milhões, ou 24,6% do total.

Em seguida, figuraram os municípios de Divina Pastora (5,3%) e Siriri (4,6%) auferindo cerca de R$ 818,7 mil e R$ 717,6 mil, respectivamente.

Outros municípios que se destacaram foram: Santana do São Francisco (4,0%), Barra dos Coqueiros (4,0%) e Indiaroba (3,9%), com repasses de aproximadamente R$ 626,1 mil, 621,7 mil e 608,8 mil, respectivamente.

 

Municípios sergipanos que mais receberam royalties* – em Junho/2022
Município	Valor (em R$)
São Cristóvão	3.814.528,70
Divina Pastora	818.693,87
Siriri	717.609,54
Santana do São Francisco	626.059,54
Barra dos Coqueiros	621.699,27
Indiaroba	608.829,56
Nossa Senhora do Socorro	607.668,54
Capela	605.024,77
Japoatã	600.173,47
General Maynard	597.664,63

*: Devido à extração de petróleo e gás natural | Fonte: ANP| Elaboração: NIE/FIES.