Análise realizada pelo Núcleo de Informações Econômicas da Federação das Indústrias do Estado de Sergipe (FIES), com base nos dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), revelou que o pagamento de royalties ao Estado de Sergipe, referentes à extração de petróleo e gás natural do mês de julho último, somou aproximadamente R$ 231,6 mil. O valor foi creditado em setembro, segundo a ANP.

Os royalties são uma compensação financeira devida à União pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro. O pagamento é efetuado à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a qual é responsável por repassar aos Estados e municípios os recursos provenientes dos pagamentos, segundo critérios estabelecidos nas leis nº 9.478/1997 e nº 7.990/1989.

Em termos relativos, o montante recebido pelo estado, no mês analisado, situou-se 95,7% abaixo do montante recebido em setembro de 2021. Em relação ao mês imediatamente anterior, o último mês de agosto, notou-se que o repasse foi 1,1% menor.

Royalties para os Municípios em setembro/2022

Em setembro do ano corrente, os royalties creditados aos municípios sergipanos totalizaram aproximadamente R$ 24,1 milhões. Dentre eles, o município que auferiu a maior fatia foi São Cristóvão, com cerca de R$ 4,5 milhões, ou 18,7% do total.

Em seguida, figuraram os municípios de Barra dos Coqueiros (4,3%) e Santana do São Francisco (4,1%), os quais aufeririam R$ 1,0 milhão e 993,4 mil.

Outros municípios que se destacaram foram: Indiaroba (4,1%), General Maynard (4,1%) e Japoatã (4,1%), com repasses de aproximadamente R$ 992,1 mil, 990,4 mil e 989,6 mil, respectivamente.

 

Municípios sergipanos que mais receberam royalties* – em setembro/2022
Município	Valor (em R$)
São Cristóvão	4.493.576,10
Barra dos Coqueiros	1.024.323,92
Santana do São Francisco	993.410,45
Indiaroba	992.143,43
General Maynard	990.430,57
Japoatã	989.561,26
Capela	985.269,92
Siri	981.929,09
Brejo Grande	981.732,81
Nossa Senhora do Socorro	979.040,33