Análise realizada pelo Núcleo de Informações Econômicas da Federação das Indústrias do Estado de Sergipe (FIES), com base nos dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), revelou que o pagamento de royalties ao Estado de Sergipe, referentes à extração de petróleo e gás natural do mês de agosto último, somou R$ 193,0 mil. O valor foi creditado em outubro, segundo a ANP.

Os royalties são uma compensação financeira devida à União pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro. O pagamento é efetuado à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a qual é responsável por repassar aos Estados e municípios os recursos provenientes dos pagamentos, segundo critérios estabelecidos nas leis nº 9.478/1997 e nº 7.990/1989.

Em termos relativos, o montante recebido pelo estado, no mês analisado, situou-se 95,9% abaixo do montante recebido em outubro de 2021. Em relação ao mês imediatamente anterior, o último mês de setembro, notou-se que o repasse foi 16,7% menor.

Royalties para os Municípios em outubro/2022

Em outubro do ano corrente, os royalties creditados aos municípios sergipanos totalizaram aproximadamente R$ 22,6 milhões. Dentre eles, o município que auferiu a maior fatia foi São Cristóvão, com cerca de R$ 4,2 milhões, ou 18,5% do total.

Em seguida, figuraram os municípios de Pirambu (5,1%) e Rosário do Catete (4,2%), os quais aufeririam R$ 1,2 milhão e 956,8 mil.

Outros municípios que se destacaram foram: Barra dos Coqueiros (4,1%), Indiaroba (4,0%) e General Maynard (4,0%), com repasses de aproximadamente R$ 922,8 mil, 898,0 mil e 896,2 mil, respectivamente.

 

Municípios sergipanos que mais receberam royalties* – em outubro/2022
Município	Valor (em R$)
São Cristóvão	4.171.279,47
Pirambu	1.161.496,61
Rosário do Catete	956.833,46
Barra dos Coqueiros	922.797,50
Indiaroba	897.975,04
General Maynard	896.163,02
Japoatã	895.504,13
Santana do São Francisco	893.758,91
Capela	891.248,68
Siriri	887.941,31

	*: Devido à extração de petróleo e gás natural| Fonte: ANP| Elaboração: NIE/FIES.