Análise realizada pelo Núcleo de Informações Econômicas da Federação das Indústrias do Estado de Sergipe (FIES), com base nos dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), revelou que o pagamento de royalties ao Estado de Sergipe, referentes à extração de petróleo e gás natural do mês de outubro de 2022, somou R$ 1,0 milhão. O valor, segundo a ANP, foi creditado em dezembro.

Os royalties são uma compensação financeira devida à União pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro. O pagamento é efetuado à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a qual é responsável por repassar aos Estados e municípios os recursos provenientes dos pagamentos, segundo critérios estabelecidos nas leis nº 9.478/1997 e nº 7.990/1989.

Em termos relativos, o montante recebido pelo estado, no mês analisado, situou-se 82,0% abaixo do montante recebido em dezembro de 2021. Em relação ao mês imediatamente anterior (novembro/2022), notou-se que o repasse foi 487,1% maior.

Os royalties creditados ao Estado de Sergipe de janeiro a dezembro de 2022 acumularam aproximadamente R$ 37,6 milhões. O montante acumulado no ano foi 34,1% menor que o acumulado no mesmo período de 2021.

Royalties para os Municípios em dezembro/2022

Em dezembro de 2022, os royalties creditados aos municípios sergipanos totalizaram R$ 16,8 milhões. Dentre eles, o município que auferiu a maior fatia foi São Cristóvão, com R$ 3,8 milhões, ou 22,8% do total.

Em seguida, figuraram os municípios de Divina Pastora (4,2%) e Rosário do Catete (4,0%) auferindo em torno de R$ 707,2 mil e R$ 674,3 mil, respectivamente.

Outros municípios que se destacaram foram: Pirambu (4,0%), Siriri (3,9%) e Barra dos Coqueiros (3,8%), com repasses de aproximadamente R$ 664,3 mil, R$ 648,3 mil e R$ 645,9 mil, nessa ordem.

 

 

Municípios sergipanos que mais receberam royalties* – em dezembro/2022
Município	Valor (em R$)
São Cristóvão	3.829.265,64
Divina Pastora	707.186,17
Rosário do Catete	674.306,94
Pirambu	664.336,34
Siriri	648.338,85
Barra dos Coqueiros	645.907,39
Santa Luzia do Itanhy	631.806,67
Santana do São Francisco	621.641,37
Indiaroba	619.042,74
General Maynard	617.419,00

*: Devido à extração de petróleo e gás natural| Fonte: ANP| Elaboração: NIE/FIES.