Análise realizada pelo Núcleo de Informações Econômicas da Federação das Indústrias do Estado de Sergipe (FIES), com base nos dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), revelou que o pagamento de royalties ao Estado de Sergipe, referentes à extração de petróleo e gás natural do mês de dezembro último, somou R$ 2,7 milhões. O valor, segundo a ANP, foi creditado em fevereiro.

Os royalties são uma compensação financeira devida à União pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro. O pagamento é efetuado à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a qual é responsável por repassar aos Estados e municípios os recursos provenientes dos pagamentos, segundo critérios estabelecidos nas leis nº 9.478/1997 e nº 7.990/1989.

Em termos relativos, o montante recebido pelo estado, no mês analisado, situou-se 48,8% abaixo do montante recebido em fevereiro de 2022. Em relação ao mês imediatamente anterior, janeiro último, notou-se que o repasse foi 21,2% menor.

Royalties para os Municípios em fevereiro/2023

Em fevereiro do ano corrente, os royalties creditados aos municípios sergipanos totalizaram R$ 21,4 milhões. Dentre eles, o município que auferiu a maior fatia foi São Cristóvão, com aproximadamente R$ 4,2 milhões, ou 19,4% do total.

Em seguida, figuraram os municípios de Riachuelo (11,5%) e Divina Pastora (4,2%) auferindo R$ 2,5 milhões e R$ 900,9 mil, respectivamente.

Outros municípios que se destacaram foram: Rosário do Catete (4,0%), Siriri (3,8%) e Brejo Grande (3,4%), com repasses de R$ 864,4 mil, R$ 809,3 mil e R$ 738,4 mil, nessa ordem.

 

Municípios sergipanos que mais receberam royalties* – em fevereiro/2023
Município	Valor (em R$)
São Cristóvão	4.152.947,02
Riachuelo	2.459.211,89
Divina Pastora	900.911,22
Rosário do Catete	864.371,43
Siriri	809.340,51
Brejo Grande	738.421,15
Barra dos Coqueiros	732.910,16
Maruim	722.836,62
Itaporanga D’ Ajuda	697.108,44
Santo Amaro das Brotas	692.476,33