Análise realizada pelo Núcleo de Informações Econômicas da Federação das Indústrias do Estado de Sergipe (FIES), com base nos dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), revelou que o pagamento de royalties ao Estado de Sergipe, referentes à extração de petróleo e gás natural do mês de janeiro último, somou aproximadamente R$ 2,3 milhões. O valor, segundo a ANP, foi creditado em março.

Os royalties são uma compensação financeira devida à União pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro. O pagamento é efetuado à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a qual é responsável por repassar aos Estados e municípios os recursos provenientes dos pagamentos, segundo critérios estabelecidos nas leis nº 9.478/1997 e nº 7.990/1989.

Em termos relativos, o montante recebido pelo estado, no mês analisado, situou-se 62,7% abaixo do montante recebido em março de 2022. Em relação ao mês imediatamente anterior, fevereiro último, notou-se que o repasse foi 15,2% menor.

Royalties para os Municípios em março/2023

Em março do ano corrente, os royalties creditados aos municípios sergipanos totalizaram R$ 18,9 milhões. Dentre eles, o município que auferiu a maior fatia foi São Cristóvão, com R$ 4,1 milhões, ou 21,9% do total.

Em seguida, figuraram os municípios de Divina Pastora (4,8%) e Rosário do Catete (4,3%) auferindo R$ 903,2 mil e R$ 820,4 mil, respectivamente.

Outros municípios que se destacaram foram: Siriri (4,1%), Riachuelo (4,1%) e Barra dos Coqueiros (3,9%), com repasses de R$ 781,6 mil, R$ 777,5 mil e R$ 737,3 mil, nessa ordem.

 

Municípios sergipanos que mais receberam royalties* – em março/2023
Município	Valor (em R$)
São Cristóvão	4.147.869,63
Divina Pastora	903.239,78
Rosário do Catete	820.399,50
Siriri	781.641,77
Riachuelo	777.466,86
Barra dos Coqueiros	737.273,82
Brejo Grande	719.419,57
Santa Luzia do Itanhy	709.680,81
Santana do São Francisco	707.647,84
Indiaroba	706.891,33