Análise realizada pelo Núcleo de Informações Econômicas da Federação das Indústrias do Estado de Sergipe (FIES), com base nos dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), revelou que o pagamento de royalties ao Estado de Sergipe, referentes à extração de petróleo e gás natural do mês de fevereiro último, somou R$ 2,9 milhões. O valor, segundo a ANP, foi creditado em abril.

Os royalties são uma compensação financeira devida à União pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro. O pagamento é efetuado à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a qual é responsável por repassar aos Estados e municípios os recursos provenientes dos pagamentos, segundo critérios estabelecidos nas leis nº 9.478/1997 e nº 7.990/1989.

Em termos relativos, o montante recebido pelo estado, no mês analisado, situou-se 48,4% abaixo do montante recebido em abril de 2022. Em relação ao mês imediatamente anterior, março último, notou-se que o repasse foi 27,5% maior.

Royalties para os Municípios em abril/2023

Em abril do ano corrente, os royalties creditados aos municípios sergipanos totalizaram aproximadamente R$ 17,7 milhões. Dentre eles, o município que auferiu a maior fatia foi São Cristóvão, com quase R$ 4,1 milhões, ou 21,9% do total.

Em seguida, figuraram os municípios de Divina Pastora (4,8%) e Rosário do Catete (4,3%) auferindo R$ 761,9 mil e R$ 708,7 mil, respectivamente.

Outros municípios que se destacaram foram: Siriri (4,1%), Riachuelo (4,1%) e Barra dos Coqueiros (3,9%), com repasses de R$ 691,1 mil, R$ 666,5 mil e R$ 662,5 mil, nessa ordem.

 

 

Municípios sergipanos que mais receberam royalties* – em abril/2023
Município	Valor (em R$)
São Cristóvão	4.070.138,48
Divina Pastora	761.893,10
Rosário do Catete	708.704,27
Siriri	691.099,39
Riachuelo	666.538,95
Barra dos Coqueiros	662.524,82
Santa Luzia do Itanhy	642.860,92
Santana do São Francisco	640.556,98
General Maynard	638.654,84
Indiaroba	638.307,08

*: Devido à extração de petróleo e gás natural | Fonte: ANP| Elaboração: NIE/FIES.