Análise realizada pelo Núcleo de Informações Econômicas da Federação das Indústrias do Estado de Sergipe (FIES), com base nos dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), revelou que o pagamento de royalties ao Estado de Sergipe, referentes à extração de petróleo e gás natural do mês de abril último, somou aproximadamente R$ 4,1 milhões. O valor, segundo a ANP, foi creditado em junho.

Os royalties são uma compensação financeira devida à União pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro. O pagamento é efetuado à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a qual é responsável por repassar aos Estados e municípios os recursos provenientes dos pagamentos, segundo critérios estabelecidos nas leis nº 9.478/1997 e nº 7.990/1989.

Em termos relativos, o montante recebido pelo estado, no mês analisado, situou-se 18,3% abaixo do montante recebido em junho de 2022. Em relação ao mês imediatamente anterior, maio último, notou-se que o repasse foi 2,2% menor.

Royalties para os Municípios em junho/2023

Em junho do ano corrente, os royalties creditados aos municípios sergipanos totalizaram aproximadamente R$ 18,2 milhões. Dentre eles, o município que auferiu a maior fatia foi São Cristóvão, com cerca de R$ 3,9 milhões, ou 21,5% do total.

Em seguida, figuraram os municípios de Divina Pastora (4,6%) e Rosário do Catete (4,3%) auferindo R$ 837,4 mil e R$ 784,6 mil, respectivamente.

Outros municípios que se destacaram foram: Siriri (4,0%), Barra dos Coqueiros (3,8%) e Riachuelo (3,7%), com repasses de R$ 729,7 mil, R$ 683,4 mil e R$ 672,0 mil, nessa ordem.

 

Municípios sergipanos que mais receberam royalties* – em junho/2023
Município	Valor (em R$)
São Cristóvão	3.914.992,62
Divina Pastora	837.403,84
Rosário do Catete	784.610,77
Siriri	729.693,56
Barra dos Coqueiros	683.445,54
Riachuelo	672.052,42
Santa Luzia do Itanhy	663.867,34
General Maynard	662.692,47
Santana do São Francisco	662.327,07
Indiaroba	660.326,45