Análise realizada pelo Núcleo de Informações Econômicas da Federação das Indústrias do Estado de Sergipe (FIES), com base nos dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), revelou que o pagamento de royalties ao Estado de Sergipe, referentes à extração de petróleo e gás natural do mês de abril último, somou aproximadamente R$ 4,1 milhões. O valor, segundo a ANP, foi creditado em junho.
Os royalties são uma compensação financeira devida à União pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro. O pagamento é efetuado à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a qual é responsável por repassar aos Estados e municípios os recursos provenientes dos pagamentos, segundo critérios estabelecidos nas leis nº 9.478/1997 e nº 7.990/1989.
Em termos relativos, o montante recebido pelo estado, no mês analisado, situou-se 18,3% abaixo do montante recebido em junho de 2022. Em relação ao mês imediatamente anterior, maio último, notou-se que o repasse foi 2,2% menor.
Royalties para os Municípios em junho/2023
Em junho do ano corrente, os royalties creditados aos municípios sergipanos totalizaram aproximadamente R$ 18,2 milhões. Dentre eles, o município que auferiu a maior fatia foi São Cristóvão, com cerca de R$ 3,9 milhões, ou 21,5% do total.
Em seguida, figuraram os municípios de Divina Pastora (4,6%) e Rosário do Catete (4,3%) auferindo R$ 837,4 mil e R$ 784,6 mil, respectivamente.
Outros municípios que se destacaram foram: Siriri (4,0%), Barra dos Coqueiros (3,8%) e Riachuelo (3,7%), com repasses de R$ 729,7 mil, R$ 683,4 mil e R$ 672,0 mil, nessa ordem.
Municípios sergipanos que mais receberam royalties* | |
Município | Valor (em R$) |
São Cristóvão | 3.914.992,62 |
Divina Pastora | 837.403,84 |
Rosário do Catete | 784.610,77 |
Siriri | 729.693,56 |
Barra dos Coqueiros | 683.445,54 |
Riachuelo | 672.052,42 |
Santa Luzia do Itanhy | 663.867,34 |
General Maynard | 662.692,47 |
Santana do São Francisco | 662.327,07 |
Indiaroba | 660.326,45 |
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