Análise realizada pelo Núcleo de Informações Econômicas da Federação das Indústrias do Estado de Sergipe (FIES), com base nos dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), revelou que o pagamento de royalties ao Estado de Sergipe, referentes à extração de petróleo e gás natural do mês de maio último, somou R$ 3,9 milhões. O valor, segundo a ANP, foi creditado em julho.

Os royalties são uma compensação financeira devida à União pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro. O pagamento é efetuado à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a qual é responsável por repassar aos Estados e municípios os recursos provenientes dos pagamentos, segundo critérios estabelecidos nas leis nº 9.478/1997 e nº 7.990/1989.

Em termos relativos, o montante recebido pelo estado, no mês analisado, situou-se 9,2% acima do montante recebido em julho de 2022. Em relação ao mês imediatamente anterior, junho último, notou-se que o repasse foi 3,9% menor.

Royalties para os Municípios em julho/2023

Em julho do ano corrente, os royalties creditados aos municípios sergipanos totalizaram aproximadamente R$ 16,6 milhões. Dentre eles, o município que auferiu a maior fatia foi São Cristóvão, com cerca de R$ 3,8 milhões, ou 22,7% do total.

Em seguida, figuraram os municípios de Divina Pastora (4,6%) e Rosário do Catete (4,2%), auferindo R$ 759,9 mil e R$ 700,7 mil, respectivamente.

Outros municípios que se destacaram foram: Barra dos Coqueiros (3,9%), Siriri (3,9%) e Riachuelo (3,7%), com repasses de R$ 652,6 mil, R$ 651,9 mil e R$ 614,6 mil, nessa ordem.

 

Municípios sergipanos que mais receberam royalties* – em julho/2023
Município	Valor (em R$)
São Cristóvão	3.766.647,16
Divina Pastora	759.891,04
Rosário do Catete	700.684,91
Barra dos Coqueiros	652.633,46
Siriri	651.909,59
Riachuelo	614.557,46
Santa Luzia do Itanhy	604.949,93
General Maynard	592.136,19
Santana do São Francisco	591.736,04
Indiaroba	590.066,15