Análise realizada pelo Núcleo de Informações Econômicas da Federação das Indústrias do Estado de Sergipe (FIES), com base nos dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), revelou que o pagamento de royalties ao Estado de Sergipe, referentes à extração de petróleo e gás natural do mês de junho último, somou cerca de R$ 3,3 milhões. O valor, segundo a ANP, foi creditado em agosto.

Os royalties são uma compensação financeira devida à União pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro. O pagamento é efetuado à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a qual é responsável por repassar aos Estados e municípios os recursos provenientes dos pagamentos, segundo critérios estabelecidos nas leis nº 9.478/1997 e nº 7.990/1989.

Em termos relativos, o montante recebido pelo estado, no mês analisado, em relação ao mês imediatamente anterior, julho último, foi 16,0% menor.

Royalties para os Municípios em agosto/2023

Em agosto do ano corrente, os royalties creditados aos municípios sergipanos totalizaram R$ 15,6 milhões. Dentre eles, o município que auferiu a maior fatia foi São Cristóvão, com R$ 3,3 milhões, ou 21,2% do total.

Em seguida, figuraram os municípios de Divina Pastora (4,7%) e Rosário do Catete (4,5%), auferindo R$ 733,9 mil e R$ 709,9 mil, respectivamente.

Outros municípios que se destacaram foram: Siriri (4,2%), Barra dos Coqueiros (3,8%) e Santana do São Francisco (3,8%), com repasses de R$ 648,7 mil, R$ 600,3 mil e R$ 597,7 mil, nessa ordem.

 

Municípios sergipanos que mais receberam royalties* – em agosto/2023
Município	Valor (em R$)
São Cristóvão	3.310.180,04
Divina Pastora	733.948,83
Rosário do Catete	709.940,80
Siriri	648.680,71
Barra dos Coqueiros	600.345,17
Santana do São Francisco	597.705,43
Santa Luzia do Itanhy	589.541,36
Japoatã	586.113,07
Indiaroba	584.199,40
Brejo Grande	583.759,65