Análise realizada pelo Núcleo de Informações Econômicas da Federação das Indústrias do Estado de Sergipe (FIES), com base nos dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), revelou que o pagamento de royalties ao Estado de Sergipe, referentes à extração de petróleo e gás natural do mês de julho último, somou cerca de R$ 4,4 milhões. O valor, segundo a ANP, foi creditado em setembro.

Os royalties são uma compensação financeira devida à União pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro. O pagamento é efetuado à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a qual é responsável por repassar aos Estados e municípios os recursos provenientes dos pagamentos, segundo critérios estabelecidos nas leis nº 9.478/1997 e nº 7.990/1989.

Em termos relativos, o montante recebido pelo estado, no mês analisado, em relação ao mês imediatamente anterior, agosto último, foi 33,0% maior.

Royalties para os Municípios em setembro/2023

Em setembro do ano corrente, os royalties creditados aos municípios sergipanos totalizaram R$ 17,6 milhões. Dentre eles, o município que auferiu a maior fatia foi São Cristóvão, com R$ 2,9 milhões, ou 16,6% do total.

Em seguida, figuraram os municípios de Divina Pastora (5,0%) e Rosário do Catete (4,6%), auferindo R$ 882,9 mil e R$ 810,1 mil, respectivamente.

Outros municípios que se destacaram foram: Siriri (4,2%), Barra dos Coqueiros (3,9%) e Riachuelo (3,9%), com repasses de R$ 746,4 mil, R$ 692,2 mil e R$ 682,8 mil, nessa ordem.

 

Municípios sergipanos que mais receberam royalties* – em setembro/2023
Município	Valor (em R$)
São Cristóvão	2.933.486,94
Divina Pastora	882.915,28
Rosário do Catete	810.103,63
Siriri	746.397,37
Barra dos Coqueiros	692.178,70
Riachuelo	682.844,33
Santana do São Francisco	678.430,19
Santa Luzia do Itanhy	668.355,15
Japoatã	666.646,02
Brejo Grande	664.806,40