Análise realizada pelo Núcleo de Informações Econômicas da Federação das Indústrias do Estado de Sergipe (FIES), com base nos dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), revelou que o pagamento de royalties ao Estado de Sergipe, referentes à extração de petróleo e gás natural do mês de agosto último, somou cerca de R$ 4,4 milhões. O valor, segundo a ANP, foi creditado em outubro.

Os royalties são uma compensação financeira devida à União pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro. O pagamento é efetuado à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a qual é responsável por repassar aos Estados e municípios os recursos provenientes dos pagamentos, segundo critérios estabelecidos nas leis nº 9.478/1997 e nº 7.990/1989.

Em termos relativos, o montante recebido pelo estado, no mês analisado, em relação ao mês imediatamente anterior, setembro último, foi 0,6% menor.

Royalties para os Municípios em outubro/2023

Em outubro do ano corrente, os royalties creditados aos municípios sergipanos totalizaram R$ 17,3 milhões. Dentre eles, o município que auferiu a maior fatia foi São Cristóvão, com R$ 4,0 milhões, ou 23,1% do total.

Em seguida, figuraram os municípios de Divina Pastora (5,1%) e Siriri (4,7%), auferindo R$ 890,2 mil e R$ 815,3 mil, respectivamente.

Outros municípios que se destacaram foram: Barra dos Coqueiros (4,4%), Santana do São Francisco (4,2%) e Santa Luzia do Itanhy (4,0%), com repasses de R$ 753,6 mil, R$ 731,9 mil e R$ 697,5 mil, nessa ordem.

 

Municípios sergipanos que mais receberam royalties* – em outubro/2023
Município	Valor (em R$)
São Cristóvão	4.007.416,09
Divina Pastora	890.208,81
Siriri	815.280,62
Barra dos Coqueiros	753.564,77
Santana do São Francisco	731.911,78
Santa Luzia do Itanhy	697.501,09
Japoatã	697.360,82
Areia Branca	697.290,47
Indiaroba	688.898,35
General Maynard	670.863,13