Análise realizada pelo Núcleo de Informações Econômicas da Federação das Indústrias do Estado de Sergipe (FIES), com base nos dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), revelou que o pagamento de royalties ao Estado de Sergipe, referentes à extração de petróleo e gás natural do mês de setembro último, somou cerca de R$ 6,6 milhões. O valor, segundo a ANP, foi creditado em novembro.

Os royalties são uma compensação financeira devida à União pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro. O pagamento é efetuado à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a qual é responsável por repassar aos Estados e municípios os recursos provenientes dos pagamentos, segundo critérios estabelecidos nas leis nº 9.478/1997 e nº 7.990/1989.

Em termos relativos, o montante recebido pelo estado, no mês analisado, em relação ao mês imediatamente anterior, outubro último, foi 52,4% maior.

Royalties para os Municípios em novembro/2023

Em novembro do ano corrente, os royalties creditados aos municípios sergipanos totalizaram aproximadamente R$ 22,4 milhões. Dentre eles, o município que auferiu a maior fatia foi São Cristóvão, com R$ 3,9 milhões, ou 17,5% do total.

Em seguida, figuraram os municípios de Pirambu (7,2%) e Rosário do Catete (6,1%), auferindo R$ 1,6 milhão e cerca de R$ 1,4 milhão, respectivamente.

Outros municípios que se destacaram foram: Divina Pastora (4,5%), Siriri (4,1%) e Barra dos Coqueiros (4,0%), com repasses de R$ 998,9 mil, R$ 916,0 mil e R$ 888,7 mil, nessa ordem.

 

Municípios sergipanos que mais receberam royalties* – em novembro/2023
Município	Valor (em R$)
São Cristóvão	3.907.498,81
Pirambu	1.607.917,96
Rosário do Catete	1.363.173,19
Divina Pastora	998.911,25
Siriri	915.993,52
Barra dos Coqueiros	888.691,69
Santana do São Francisco	823.101,57
Riachuelo	804.280,00
Santa Luzia do Itanhy	803.744,22
Japoatã	802.748,49