Notícias

Aracaju - 05/02/24

Royalties de petróleo e gás creditados a Sergipe somaram R$ 5,0 milhões

royalties_jan_24.jpg

Análise realizada pelo Núcleo de Informações Econômicas da Federação das Indústrias do Estado de Sergipe (FIES), com base nos dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), revelou que o pagamento de royalties ao Estado de Sergipe, referentes à extração de petróleo e gás natural do mês de novembro último, somou cerca de R$ 5,0 milhões. O valor, segundo a ANP, foi creditado em janeiro.

Os royalties são uma compensação financeira devida à União pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro. O pagamento é efetuado à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a qual é responsável por repassar aos Estados e municípios os recursos provenientes dos pagamentos, segundo critérios estabelecidos nas leis nº 9.478/1997 e nº 7.990/1989.

Em termos relativos, o montante recebido pelo estado, no mês analisado, situou-se 46,4% acima do montante recebido em janeiro de 2023. Em relação ao mês imediatamente anterior, dezembro último, notou-se que o repasse foi 6,2% menor.

Royalties para os Municípios em janeiro/2024

Em janeiro do ano corrente, os royalties creditados aos municípios sergipanos totalizaram R$ 11,7 milhões. Dentre eles, o município que auferiu a maior fatia foi Pacatuba, com aproximadamente R$ 745,0 mil, ou 6,4% do total.

Em seguida, figuraram os municípios de Areia Branca (6,0%) e Santa Luzia do Itanhy (5,8%) auferindo R$ 704,2 mil e R$ 679,1 mil, respectivamente.

Outros municípios que se destacaram foram: Maruim (5,4%), Santana do São Francisco (5,3%) e Rosário do Catete (5,1%), com repasses de R$ 635,0 mil, R$ 616,9 mil e R$ 602,1 mil, nessa ordem.

Municípios sergipanos que mais receberam royalties*
– em janeiro/2024

Município

Valor (em R$)

Pacatuba

744.990,61

Areia Branca

704.221.67

Santa Luzia do Itanhy

679.138,85

Maruim

635.034,97

Santana do São Francisco

616.912,09

Rosário do Catete

602.107,84

Malhada dos Bois

521.535,03

Arauá

515.570,68

Propriá

486.555,74

Macambira

479.766,96

*: Devido à extração de petróleo e gás natural| Fonte: ANP| Elaboração: NIE/FIES.

Publicações

Guia de Oportunidades para Investidores

Guia - Serviço de Apoio ao Investidor

Análise da Balança Comercial Sergipana - Novembro de 2024

Análise de Balança Comercial Sergipana - Setembro 2018
veja mais

Acompanhe o Sistema FIES nas Redes Sociais

Av. Dr. Carlos Rodrigues da Cruz, 826
Centro Administrativo Dr. Augusto Franco - Edf. Albano Franco - 3° andar
Aracaju/SE - CEP: 49.081-015
Tel. (79) 3226-7418

©2013 NIE. Direitos reservados. Acesso SGW