Análise realizada pelo Núcleo de Informações Econômicas da Federação das Indústrias do Estado de Sergipe (FIES), com base nos dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), revelou que o pagamento de royalties ao Estado de Sergipe, referentes à extração de petróleo e gás natural do mês de novembro último, somou cerca de R$ 5,0 milhões. O valor, segundo a ANP, foi creditado em janeiro.

Os royalties são uma compensação financeira devida à União pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro. O pagamento é efetuado à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a qual é responsável por repassar aos Estados e municípios os recursos provenientes dos pagamentos, segundo critérios estabelecidos nas leis nº 9.478/1997 e nº 7.990/1989.

Em termos relativos, o montante recebido pelo estado, no mês analisado, situou-se 46,4% acima do montante recebido em janeiro de 2023. Em relação ao mês imediatamente anterior, dezembro último, notou-se que o repasse foi 6,2% menor.

Royalties para os Municípios em janeiro/2024

Em janeiro do ano corrente, os royalties creditados aos municípios sergipanos totalizaram R$ 11,7 milhões. Dentre eles, o município que auferiu a maior fatia foi Pacatuba, com aproximadamente R$ 745,0 mil, ou 6,4% do total.

Em seguida, figuraram os municípios de Areia Branca (6,0%) e Santa Luzia do Itanhy (5,8%) auferindo R$ 704,2 mil e R$ 679,1 mil, respectivamente.

Outros municípios que se destacaram foram: Maruim (5,4%), Santana do São Francisco (5,3%) e Rosário do Catete (5,1%), com repasses de R$ 635,0 mil, R$ 616,9 mil e R$ 602,1 mil, nessa ordem.

Municípios sergipanos que mais receberam royalties* – em janeiro/2024
Município	Valor (em R$)
Pacatuba	744.990,61
Areia Branca	704.221.67
Santa Luzia do Itanhy	679.138,85
Maruim	635.034,97
Santana do São Francisco	616.912,09
Rosário do Catete	602.107,84
Malhada dos Bois	521.535,03
Arauá	515.570,68
Propriá	486.555,74
Macambira	479.766,96