Análise realizada pelo Núcleo de Informações Econômicas da Federação das Indústrias do Estado de Sergipe (FIES), com base nos dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), revelou que o pagamento de royalties ao Estado de Sergipe, referentes à extração de petróleo e gás natural do mês de dezembro último, somou cerca de R$ 5,1 milhões. O valor, segundo a ANP, foi creditado em fevereiro.

Em relação ao mês imediatamente anterior (janeiro/2024), notou-se que o repasse foi 1,2% maior.

Os royalties são uma compensação financeira devida à União pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro. O pagamento é efetuado à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a qual é responsável por repassar aos Estados e municípios os recursos provenientes dos pagamentos, segundo critérios estabelecidos nas leis nº 9.478/1997 e nº 7.990/1989.

Os royalties creditados ao Estado de Sergipe de janeiro a fevereiro de 2024 acumularam R$ 10,1 milhões. O montante acumulado no ano foi 64,8% maior que o acumulado no mesmo período de 2023.

Royalties para os Municípios em fevereiro/2024

Em fevereiro, os royalties creditados aos municípios sergipanos totalizaram aproximadamente R$ 17,5 milhões. Dentre eles, o município que auferiu a maior fatia foi São Cristóvão, com R$ 3,9 milhões, ou 22,2% do total.

Em seguida, figuraram os municípios de Divina Pastora (4,8%) e Rosário do Catete (4,7%), auferindo em torno de R$ 844,9 mil e R$ 824,0 mil, respectivamente.

Outros municípios que se destacaram foram: Siriri (4,3%), Pirambu (4,0%) e Barra dos Coqueiros (3,9%), com repasses de aproximadamente R$ 749,5 mil, R$ 693,8 mil e R$ 678,4 mil, nessa ordem.

Municípios sergipanos que mais receberam royalties* – em fevereiro/2024
Município	Valor (em R$)
São Cristóvão	3.878.435,21
Divina Pastora	844.943,56
Rosário do Catete	824.012,85
Siriri	749.494,73
Pirambu	693.770,31
Barra dos Coqueiros	678.370,15
Santana do São Francisco	658.537,91
Santa Luzia do Itanhy	640.780,21
Japoatã	638.054,71
Indiaroba	633.601,33