Análise realizada pelo Núcleo de Informações Econômicas da Federação das Indústrias do Estado de Sergipe (FIES), com base nos dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), revelou que o pagamento de royalties ao Estado de Sergipe, referentes à extração de petróleo e gás natural do mês de janeiro último, somou R$ 5,6 milhões. O valor, segundo a ANP, foi creditado em março.

Em relação ao mês imediatamente anterior (fevereiro/2024), notou-se que o repasse foi 10,5% maior.

Os royalties são uma compensação financeira devida à União pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro. O pagamento é efetuado à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a qual é responsável por repassar aos Estados e municípios os recursos provenientes dos pagamentos, segundo critérios estabelecidos nas leis nº 9.478/1997 e nº 7.990/1989.

Os royalties creditados ao Estado de Sergipe de janeiro a março de 2024 acumularam cerca de R$ 15,8 milhões. O montante acumulado, até o momento, no ano foi 86,6% maior que o acumulado no mesmo período de 2023.

Royalties para os Municípios em março/2024

Em março, os royalties creditados aos municípios sergipanos totalizaram R$ 15,8 milhões. Dentre eles, o município que auferiu a maior fatia foi São Cristóvão, com aproximadamente R$ 1,7 milhão, ou 10,7% do total.

Em seguida, figuraram os municípios de Divina Pastora (5,5%) e Rosário do Catete (5,3%), auferindo em torno de R$ 871,3 mil e R$ 840,5 mil, respectivamente.

Outros municípios que se destacaram foram: Siriri (4,8%), Barra dos Coqueiros (4,7%) e Brejo Grande (4,5%), com repasses de aproximadamente R$ 757,6 mil, R$ 744,2 mil e R$ 717,6 mil, nessa ordem.

Municípios sergipanos que mais receberam royalties* – em março/2024
Município	Valor (em R$)
São Cristóvão	1.699.669,33
Divina Pastora	871.283,13
Rosário do Catete	840.495,01
Siriri	757.632,98
Barra dos Coqueiros	744.155,04
Brejo Grande	717.648,53
Pirambu	698.060,89
Santana do São Francisco	660.915,00
Japoatã	642.485,05
Santa Luzia do Itanhy	641.557,59