Análise realizada pelo Núcleo de Informações Econômicas da Federação das Indústrias do Estado de Sergipe (FIES), com base nos dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), revelou que o pagamento de royalties ao Estado de Sergipe, referentes à extração de petróleo e gás natural do mês de abril último, somou aproximadamente R$ 6,6 milhões. O valor, segundo a ANP, foi creditado em junho.

Em relação ao mês imediatamente anterior (maio/2024), notou-se que o repasse foi 6,4% maior.

Os royalties são uma compensação financeira devida à União pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro. O pagamento é efetuado à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a qual é responsável por repassar aos Estados e municípios os recursos provenientes dos pagamentos, segundo critérios estabelecidos nas leis nº 9.478/1997 e nº 7.990/1989.

Os royalties creditados ao Estado de Sergipe de janeiro a junho de 2024 acumularam cerca de R$ 34,0 milhões. O montante acumulado no ano, até o momento, foi 73,3% maior que o acumulado no mesmo período de 2023, em termos nominais.

Royalties para os Municípios em junho/2024

Em junho, os royalties creditados aos municípios sergipanos totalizaram cerca de R$ 13,7 milhões. Dentre eles, o município que auferiu a maior fatia foi São Cristóvão, com R$ 999,4 mil, ou 7,3% do total.

Em seguida, figuraram os municípios de Divina Pastora (6,6%) e Rosário do Catete (5,8%), auferindo em torno de R$ 903,5 mil e R$ 793,0 mil, respectivamente.

Outros municípios que se destacaram foram: Pirambu (4,6%), Riachuelo (4,5%) e Barra dos Coqueiros (4,4%), com repasses de aproximadamente R$ 625,4 mil, R$ 612,4 mil e R$ 599,4 mil, nessa ordem.

Municípios sergipanos que mais receberam royalties* – em junho/2024
Município	Valor (em R$)
São Cristóvão	999.454,24
Divina Pastora	903.513,75
Rosário do Catete	792.983,72
Pirambu	625.367,42
Riachuelo	612.404,32
Barra dos Coqueiros	599.415,84
Brejo Grande	585.354,89
Santo Amaro das Brotas	581.856,81
Santana do São Francisco	580.632,58
Santa Luzia do Itanhy	573.074,34