Análise realizada pelo Núcleo de Informações Econômicas da Federação das Indústrias do Estado de Sergipe (FIES), com base nos dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), revelou que o pagamento de royalties ao Estado de Sergipe, referentes à extração de petróleo e gás natural do mês de maio último, somou cerca de R$ 5,9 milhões. O valor, segundo a ANP, foi creditado em julho.

Em relação ao mês imediatamente anterior (junho/2024), notou-se que o repasse foi 9,9% menor.

Os royalties são uma compensação financeira devida à União pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro. O pagamento é efetuado à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a qual é responsável por repassar aos Estados e municípios os recursos provenientes dos pagamentos, segundo critérios estabelecidos nas leis nº 9.478/1997 e nº 7.990/1989.

Os royalties creditados ao estado de Sergipe de janeiro a julho de 2024 acumularam aproximadamente R$ 40,0 milhões. O montante acumulado no ano, até o momento, foi 69,5% maior que o acumulado no mesmo período de 2023, em termos nominais.

Royalties para os Municípios em julho/2024

Em julho, os royalties creditados aos municípios sergipanos totalizaram cerca de R$ 15,2 milhões. Dentre eles, o município que auferiu a maior fatia foi São Cristóvão, com aproximadamente R$ 1,9 milhão, ou 12,4% do total.

Em seguida, figuraram os municípios de Divina Pastora (5,9%) e Rosário do Catete (5,4%), auferindo em torno de R$ 893,8 mil e R$ 824,7 mil, respectivamente.

Outros municípios que se destacaram foram: Barra dos Coqueiros (4,4%), Pirambu (4,4%) e Riachuelo (4,2%), com repasses de aproximadamente R$ 673,0 mil, R$ 666,4 mil e R$ 631,8 mil, nessa ordem.

Municípios sergipanos que mais receberam royalties* – em julho/2024
Município	Valor (em R$)
São Cristóvão	1.880.852,07
Divina Pastora	893.829,32
Rosário do Catete	824.678,24
Barra dos Coqueiros	673.025,17
Pirambu	666.373,39
Riachuelo	631.792,03
Brejo Grande	626.472,18
Santo do São Francisco	605.166,87
Santa Luzia do Itanhy	601.150,50
Santo Amaro das Brotas	598.176,38