Análise realizada pelo Núcleo de Informações Econômicas da Federação das Indústrias do Estado de Sergipe (FIES), com base nos dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), revelou que o pagamento de royalties ao Estado de Sergipe, referentes à extração de petróleo e gás natural do mês de junho último, somou cerca de R$ 6,3 milhões. O valor, segundo a ANP, foi creditado em agosto.

Em relação ao mês imediatamente anterior (julho/2024), notou-se que o repasse foi 5,8% maior.

Os royalties são uma compensação financeira devida à União pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro. O pagamento é efetuado à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a qual é responsável por repassar aos Estados e municípios os recursos provenientes dos pagamentos, segundo critérios estabelecidos nas leis nº 9.478/1997 e nº 7.990/1989.

Os royalties creditados ao estado de Sergipe de janeiro a agosto de 2024 acumularam aproximadamente R$ 46,2 milhões. O montante acumulado no ano, até o momento, foi 72,1% maior que o acumulado no mesmo período de 2023, em termos nominais.

Royalties para os Municípios em agosto/2024

Em agosto, os royalties creditados aos municípios sergipanos totalizaram cerca de R$ 15,6 milhões. Dentre eles, o município que auferiu a maior fatia foi São Cristóvão, com aproximadamente R$ 1,6 milhão, ou 10,4% do total.

Em seguida, figuraram os municípios de Divina Pastora (6,2%) e Rosário do Catete (5,5%), auferindo em torno de R$ 959,8 mil e R$ 854,3 mil, respectivamente.

Outros municípios que se destacaram foram: Brejo Grande (4,8%), Pirambu (4,4%) e Riachuelo (4,3%), com repasses de aproximadamente R$ 755,7 mil, R$ 688,7 mil e R$ 675,0 mil, nessa ordem.

 

 

 

Municípios sergipanos que mais receberam royalties* – em agosto/2024
Município	Valor (em R$)
São Cristóvão	1.620.340,77
Divina Pastora	959.775,08
Rosário do Catete	854.297,04
Brejo Grande	755.659,13
Pirambu	688.731,38
Riachuelo	674.980,73
Barra dos Coqueiros	668.709,92
Santo do São Francisco	640.060,18
Santa Luzia do Itanhy	637.005,56
Japoatã	624.156,04