Análise realizada pelo Núcleo de Informações Econômicas da Federação das Indústrias do Estado de Sergipe (FIES), com base nos dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), revelou que o pagamento de royalties ao Estado de Sergipe, referentes à extração de petróleo e gás natural do mês de julho último, somou cerca de R$ 8,5 milhões. O valor, segundo a ANP, foi creditado em setembro.

Em relação ao mês imediatamente anterior (agosto/2024), notou-se que o repasse foi 35,9% maior.

Os royalties são uma compensação financeira devida à União pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro. O pagamento é efetuado à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a qual é responsável por repassar aos Estados e municípios os recursos provenientes dos pagamentos, segundo critérios estabelecidos nas leis nº 9.478/1997 e nº 7.990/1989.

Os royalties creditados ao estado de Sergipe de janeiro a setembro de 2024 acumularam R$ 54,7 milhões. O montante acumulado no ano, até o momento, foi 75,1% maior que o acumulado no mesmo período de 2023, em termos nominais.

Royalties para os Municípios em setembro/2024

Em setembro, os royalties creditados aos municípios sergipanos totalizaram cerca de R$ 15,8 milhões. Dentre eles, o município que auferiu a maior fatia foi São Cristóvão, com aproximadamente R$ 1,4 milhão, ou 8,8% do total.

Em seguida, figuraram os municípios de Divina Pastora (6,1%) e Japaratuba (5,5%), auferindo em torno de R$ 963,1 mil e R$ 870,2 mil, respectivamente.

Outros municípios que se destacaram foram: Rosário do Catete (5,5%), Barra dos Coqueiros (4,4%) e Pirambu (4,3%), com repasses de aproximadamente R$ 862,9 mil, R$ 700,0 mil e R$ 674,0 mil, nessa ordem.

 

 

 

Municípios sergipanos que mais receberam royalties – em setembro/2024
Município	Valor (em R$)
São Cristóvão	1.386.679,75
Divina Pastora	963.112,40
Japaratuba	870.216,35
Rosario do Catete	862.871,57
Barra dos Coqueiros	700.043,18
Pirambu	673.952,31
Brejo Grande	667.094,38
Riachuelo	660.099,31
Santana do São Francisco	623.047,05
Santa Luzia do Itanhy	608.745,72