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Aracaju - 07/11/24

Royalties de petróleo e gás creditados a Sergipe somaram R$ 7,5 milhões

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Análise realizada pelo Núcleo de Informações Econômicas da Federação das Indústrias do Estado de Sergipe (FIES), com base nos dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), revelou que o pagamento de royalties ao Estado de Sergipe, referentes à extração de petróleo e gás natural do mês de agosto último, somou cerca de R$ 7,5 milhões. O valor, segundo a ANP, foi creditado em outubro.

Em relação ao mês imediatamente anterior (setembro/2024), notou-se que o repasse foi 12,0% menor.

Os royalties são uma compensação financeira devida à União pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro. O pagamento é efetuado à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a qual é responsável por repassar aos Estados e municípios os recursos provenientes dos pagamentos, segundo critérios estabelecidos nas leis nº 9.478/1997 e nº 7.990/1989.

Os royalties creditados ao estado de Sergipe de janeiro a outubro de 2024 acumularam R$ 62,2 milhões. O montante acumulado no ano, até o momento, foi 74,8% maior que o acumulado no mesmo período de 2023, em termos nominais.

Royalties para os Municípios em outubro/2024

Em outubro, os royalties creditados aos municípios sergipanos totalizaram cerca de R$ 14,6 milhões. Dentre eles, o município que auferiu a maior fatia foi Divina Pastora, com R$ 972,4 mil, ou 6,7% do total.

Em seguida, figuraram os municípios de Rosário do Catete (5,9%) e Japaratuba (5,0%), auferindo em torno de R$ 857,8 mil e R$ 733,9 mil, respectivamente.

Outros municípios que se destacaram foram: Pirambu (4,7%), Barra dos Coqueiros (4,6%) e Riachuelo (4,5%), com repasses de aproximadamente R$ 681,2 mil, R$ 670,2 mil e R$ 661,0 mil, nessa ordem.

Municípios sergipanos que mais receberam royalties*
– em outubro/2024

Município

Valor (em R$)

Divina Pastora

972.417,42

Rosário do Catete

857.791,99

Japaratuba

733.867,05

Pirambu

681.237,07

Barra dos Coqueiros

670.218,52

Riachuelo

661.044,19

Santana do São Francisco

632.103,53

Santa Luzia do Itanhy

617.800,55

Japoatã

612.256,82

Maruim

611.230,16

*: Devido à extração de petróleo e gás natural| Fonte: ANP| Elaboração: NIE/FIES.

 

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