Análise realizada pelo Núcleo de Informações Econômicas da Federação das Indústrias do Estado de Sergipe (FIES), com base nos dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), revelou que o pagamento de royalties ao Estado de Sergipe, referentes à extração de petróleo e gás natural do mês de agosto último, somou cerca de R$ 7,5 milhões. O valor, segundo a ANP, foi creditado em outubro.

Em relação ao mês imediatamente anterior (setembro/2024), notou-se que o repasse foi 12,0% menor.

Os royalties são uma compensação financeira devida à União pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro. O pagamento é efetuado à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a qual é responsável por repassar aos Estados e municípios os recursos provenientes dos pagamentos, segundo critérios estabelecidos nas leis nº 9.478/1997 e nº 7.990/1989.

Os royalties creditados ao estado de Sergipe de janeiro a outubro de 2024 acumularam R$ 62,2 milhões. O montante acumulado no ano, até o momento, foi 74,8% maior que o acumulado no mesmo período de 2023, em termos nominais.

Royalties para os Municípios em outubro/2024

Em outubro, os royalties creditados aos municípios sergipanos totalizaram cerca de R$ 14,6 milhões. Dentre eles, o município que auferiu a maior fatia foi Divina Pastora, com R$ 972,4 mil, ou 6,7% do total.

Em seguida, figuraram os municípios de Rosário do Catete (5,9%) e Japaratuba (5,0%), auferindo em torno de R$ 857,8 mil e R$ 733,9 mil, respectivamente.

Outros municípios que se destacaram foram: Pirambu (4,7%), Barra dos Coqueiros (4,6%) e Riachuelo (4,5%), com repasses de aproximadamente R$ 681,2 mil, R$ 670,2 mil e R$ 661,0 mil, nessa ordem.

Municípios sergipanos que mais receberam royalties* – em outubro/2024
Município	Valor (em R$)
Divina Pastora	972.417,42
Rosário do Catete	857.791,99
Japaratuba	733.867,05
Pirambu	681.237,07
Barra dos Coqueiros	670.218,52
Riachuelo	661.044,19
Santana do São Francisco	632.103,53
Santa Luzia do Itanhy	617.800,55
Japoatã	612.256,82
Maruim	611.230,16