Análise realizada pelo Núcleo de Informações Econômicas da Federação das Indústrias do Estado de Sergipe (FIES), com base nos dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), revelou que o pagamento de royalties ao Estado de Sergipe, referentes à extração de petróleo e gás natural do mês de agosto último, somou cerca de R$ 7,5 milhões. O valor, segundo a ANP, foi creditado em outubro.
Em relação ao mês imediatamente anterior (setembro/2024), notou-se que o repasse foi 12,0% menor.
Os royalties são uma compensação financeira devida à União pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro. O pagamento é efetuado à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a qual é responsável por repassar aos Estados e municípios os recursos provenientes dos pagamentos, segundo critérios estabelecidos nas leis nº 9.478/1997 e nº 7.990/1989.
Os royalties creditados ao estado de Sergipe de janeiro a outubro de 2024 acumularam R$ 62,2 milhões. O montante acumulado no ano, até o momento, foi 74,8% maior que o acumulado no mesmo período de 2023, em termos nominais.
Royalties para os Municípios em outubro/2024
Em outubro, os royalties creditados aos municípios sergipanos totalizaram cerca de R$ 14,6 milhões. Dentre eles, o município que auferiu a maior fatia foi Divina Pastora, com R$ 972,4 mil, ou 6,7% do total.
Em seguida, figuraram os municípios de Rosário do Catete (5,9%) e Japaratuba (5,0%), auferindo em torno de R$ 857,8 mil e R$ 733,9 mil, respectivamente.
Outros municípios que se destacaram foram: Pirambu (4,7%), Barra dos Coqueiros (4,6%) e Riachuelo (4,5%), com repasses de aproximadamente R$ 681,2 mil, R$ 670,2 mil e R$ 661,0 mil, nessa ordem.
Municípios sergipanos que mais receberam royalties* | |
Município | Valor (em R$) |
Divina Pastora | 972.417,42 |
Rosário do Catete | 857.791,99 |
Japaratuba | 733.867,05 |
Pirambu | 681.237,07 |
Barra dos Coqueiros | 670.218,52 |
Riachuelo | 661.044,19 |
Santana do São Francisco | 632.103,53 |
Santa Luzia do Itanhy | 617.800,55 |
Japoatã | 612.256,82 |
Maruim | 611.230,16 |