Análise realizada pelo Núcleo de Informações Econômicas da Federação das Indústrias do Estado de Sergipe (FIES), com base nos dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), revelou que o pagamento de royalties ao Estado de Sergipe, referentes à extração de petróleo e gás natural do mês de setembro último, somou cerca de R$ 7,1 milhões. O valor, segundo a ANP, foi creditado em novembro.

Em relação ao mês imediatamente anterior (outubro/2024), notou-se que o repasse foi 5,2% menor.

Os royalties são uma compensação financeira devida à União pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro. O pagamento é efetuado à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a qual é responsável por repassar aos Estados e municípios os recursos provenientes dos pagamentos, segundo critérios estabelecidos nas leis nº 9.478/1997 e nº 7.990/1989.

Os royalties creditados ao estado de Sergipe de janeiro a novembro de 2024 acumularam R$ 69,6 milhões. O montante acumulado no ano, até o momento, foi 64,1% maior que o acumulado no mesmo período de 2023, em termos nominais.

Royalties para os Municípios em novembro/2024

Em novembro, os royalties creditados aos municípios sergipanos totalizaram cerca de R$ 18,2 milhões. Dentre eles, o município que auferiu a maior fatia foi Riachuelo, com aproximadamente R$ 6,1 milhões, ou 33,4% do total.

Em seguida, figuraram os municípios de Carmópolis (5,9%) e Divina Pastora (5,0%), auferindo em torno de R$ 1,1 milhão e R$ 915,0 mil, respectivamente.

Outros municípios que se destacaram foram: Rosário do Catete (5,0%), Brejo Grande (3,2%) e Barra dos Coqueiros (3,1%), com repasses de aproximadamente R$ 910,8 mil, R$ 586,2 mil e R$ 559,9 mil, nessa ordem.

Municípios sergipanos que mais receberam royalties* – em novembro/2024
Município	Valor (em R$)
Riachuelo	6.081.152,53
Carmópolis	1.080.110,21
Divina Pastora	914.960,52
Rosário do Catete	910.825,69
Brejo Grande	586.224,07
Barra dos Coqueiros	559.899,96
Pirambu	558.110,00
Santa do São Francisco	511.594,21
Santa Luzia do Itanhy	499.470,95
Maruim	496.299,67