Análise realizada pelo Observatório da Indústria do Sistema FIES, com base nos dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), revelou que o pagamento de royalties ao Estado de Sergipe, referentes à extração de petróleo e gás natural do mês de novembro último, somou cerca de R$ 6,6 milhões. O valor, segundo a ANP, foi creditado em janeiro.

Os royalties são uma compensação financeira devida à União pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro. O pagamento é efetuado à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a qual é responsável por repassar aos Estados e municípios os recursos provenientes dos pagamentos, segundo critérios estabelecidos nas leis nº 9.478/1997 e nº 7.990/1989.

Em termos relativos, o montante recebido pelo estado, no mês analisado, situou-se 31,9% acima do montante recebido em janeiro de 2024. Em relação ao mês imediatamente anterior, dezembro último, notou-se que o repasse foi 0,3% menor.

Royalties para os Municípios em janeiro/2025

Em janeiro do ano corrente, os royalties creditados aos municípios sergipanos totalizaram R$ 20,4 milhões. Dentre eles, o município que auferiu a maior fatia foi Riachuelo, com aproximadamente R$ 7,9 milhões, ou 38,6% do total.

Em seguida, figuraram os municípios de Divina Pastora (4,5%) e Rosário do Catete (3,9%) auferindo R$ 919,7 mil e R$ 792,5 mil, respectivamente.

Outros municípios que se destacaram foram: Brejo Grande (3,2%), Barra dos Coqueiros (3,2%) e Pirambu (3,1%), com repasses de R$ 651,1 mil, R$ 644,4 mil e R$ 629,7 mil, nessa ordem.

Municípios sergipanos que mais receberam royalties* – em janeiro/2025
Município	Valor (em R$)
Riachuelo	7.888.712,03
Divina Pastora	919.701,75
Rosário do Catete	792.504,06
Brejo Grande	651.154,60
Barra dos Coqueiros	644.399,91
Pirambu	629.721,36
Santana do São Francisco	581.910,14
Santa Luzia do Itanhy	569.672,72
Japoatã	552.021,56
Indiaroba	550.988,47