Análise realizada pelo Observatório da Indústria do Sistema FIES, com base nos dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), revelou que o pagamento de royalties ao Estado de Sergipe, referentes à extração de petróleo e gás natural do mês de dezembro último, somou cerca de R$ 7,8 milhões. O valor, segundo a ANP, foi creditado em fevereiro.

Os royalties são uma compensação financeira devida à União pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro. O pagamento é efetuado à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a qual é responsável por repassar aos Estados e municípios os recursos provenientes dos pagamentos, segundo critérios estabelecidos nas leis nº 9.478/1997 e nº 7.990/1989.

Em termos relativos, o montante recebido pelo estado, no mês analisado, situou-se 53,3% acima do montante recebido em fevereiro de 2024. Em relação ao mês imediatamente anterior, janeiro último, notou-se que o repasse foi 17,6% maior.

Os royalties creditados ao estado de Sergipe de janeiro a fevereiro de 2025 acumularam R$ 14,5 milhões. O montante acumulado no ano foi 42,7% maior que o acumulado no mesmo período de 2024.

Royalties para os Municípios em fevereiro/2025

Em fevereiro do ano corrente, os royalties creditados aos municípios sergipanos totalizaram cerca de R$ 22,2 milhões. Dentre eles, o município que auferiu a maior fatia foi Riachuelo, com R$ 7,7 milhões, ou 34,8% do total.

Em seguida, figuraram os municípios de Divina Pastora (4,6%) e Rosário do Catete (4,0%) auferindo R$ 1,0 milhão e R$ 879,5 mil, respectivamente.

Outros municípios que se destacaram foram: Brejo Grande (3,3%), Barra dos Coqueiros (3,3%) e Pirambu (3,2%), com repasses de R$ 740,2 mil, R$ 724,8 mil e R$ 706,0 mil, nessa ordem.

Municípios sergipanos que mais receberam royalties* – em fevereiro/2025
Município	Valor (em R$)
Riachuelo	7.708.074,01
Divina Pastora	1.027.936,26
Rosário do Catete	879.535,92
Brejo Grande	740.194,46
Barra dos Coqueiros	724.830,18
Pirambu	706.027,04
Japaratuba	696.334,29
Santana do São Francisco	649.788,76
Santa Luzia do Itanhy	641.856,22
Maruim	625.964,03