A expansão da ocupação formal no Brasil foi um dos aspectos mais virtuosos do ciclo de crescimento econômico iniciado em 2004. São caracterizados como vínculos formais, de acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), os trabalhadores com carteira de trabalho, os servidores civis e militares estatutários e os empregadores e os trabalhadores por conta própria desde que possuam vínculos com a previdência oficial.

Mantêm vínculos não formais de trabalho os empregados sem carteira assinada, os empregadores e os trabalhadores por conta própria sem cobertura previdenciária, os familiares e agregados não remunerados e aqueles que desenvolvem produção para consumo próprio, como são os casos de algumas categorias de agricultores, pescadores e pessoas dedicadas à criação animal.

Autor: Prof. Dr. Ricardo Lacerda