Análise realizada pelo Boletim Sergipe Econômico, parceria do Núcleo de Informações Econômicas da Federação das Indústrias do Estado de Sergipe (FIES) e do Departamento de Economia da UFS, com base nos dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), revelou que o pagamento de royalties ao Estado de Sergipe, referentes à extração de petróleo e gás natural do mês de junho deste ano, somou R$ 3,7  milhões. O valor, segundo a ANP, foi creditado em agosto.

Os royalties são uma compensação financeira devida à União pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro. O pagamento é efetuado à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a qual é responsável por repassar aos Estados e municípios os recursos provenientes dos pagamentos, segundo critérios estabelecidos nas leis nº 9.478/1997 e nº 7.990/1989.

Em termos relativos, o montante recebido pelo estado, no mês analisado, situou-se 25,5% abaixo do montante recebido em agosto de 2019. Em relação ao mês antecedente, julho último, notou-se que o repasse foi 23,4% maior.

Royalties para os Municípios em agosto/2020

Os royalties creditados aos municípios sergipanos no oitavo mês do ano corrente totalizaram aproximadamente R$ 13,6 milhões. Dentre eles, o município que auferiu a maior fatia foi São Cristóvão, com R$ 3,4 milhões, ou 25,1% do total.

Em seguida, figuraram os municípios de Japaratuba (R$ 868,9 mil), Divina Pastora (R$ 793,3 mil), Siriri (R$ 724,3 mil) e Barra dos Coqueiros (R$ 651,5 mil).

 

 

 

Royalties* recebidos por município – em agosto/2020
Município	Valor (R$)
São Cristóvão	3.434.270,68
Japaratuba	868.971,81
Divina Pastora	793.371,79
Siriri	724.307,04
Barra dos Coqueiros	651.546,12
Itaporanga D'ajuda	644.680,04
Maruim	644.476,80
Capela	638.318,18
Japoatã	638.125,30
Brejo Grande	637.944,08

*: Devido à extração de petróleo e gás natural| Fonte: ANP| Elaboração: NIE/FIES.