Análise realizada pelo Núcleo de Informações Econômicas da Federação das Indústrias do Estado de Sergipe (FIES), com base nos dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), revelou que o pagamento de royalties ao Estado de Sergipe, referentes à extração de petróleo e gás natural do mês de fevereiro último, somou aproximadamente R$ 5,7 milhões. O valor, segundo a ANP, foi creditado em abril.

Os royalties são uma compensação financeira devida à União pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro. O pagamento é efetuado à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a qual é responsável por repassar aos Estados e municípios os recursos provenientes dos pagamentos, segundo critérios estabelecidos nas leis nº 9.478/1997 e nº 7.990/1989.

Em termos relativos, o montante recebido pelo estado, no mês analisado, situou-se 18,3% acima do montante recebido em abril de 2021. Em relação ao mês imediatamente anterior, o último mês de março, notou-se que o repasse foi 7,7% menor.

Royalties para os Municípios em abril/2022

Em abril do ano corrente, os royalties creditados aos municípios sergipanos totalizaram R$ 22,8 milhões. Dentre eles, o município que auferiu a maior fatia foi São Cristóvão, com aproximadamente R$ 5,6 milhões, ou 24,4% do total.

Em seguida, figuraram os municípios de Divina Pastora (4,9%) e Siriri (4,4%) auferindo R$ 1,1 milhão e cerca de R$ 996,7 mil, respectivamente.

Outros municípios que se destacaram foram: Japaratuba (4,1%), Barra dos Coqueiros (4,0%) e General Maynard (3,7%), com repasses de R$ 932,9 mil, R$ 917,1 mil e R$ 854,6 mil, nessa ordem.

Municípios sergipanos que mais receberam royalties* – em abril/2022
Município	Valor (em R$)
São Cristóvão	5.571.884,58
Divina Pastora	1.120.434,00
Siriri	996.684,70
Japaratuba	932.932,60
Barra dos Coqueiros	917.089,49
General Maynard	854.639,62
Santana do São Francisco	853.292,29
Capela	852.381,35
Indiaroba	852.018,11
Japoatã	848.683,65