Análise realizada pelo Núcleo de Informações Econômicas da Federação das Indústrias do Estado de Sergipe (FIES), com base nos dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), revelou que o pagamento de royalties ao Estado de Sergipe, referentes à extração de petróleo e gás natural do mês de novembro último, somou R$ 3,4 milhões. O valor, segundo a ANP, foi creditado em janeiro.

Os royalties são uma compensação financeira devida à União pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro. O pagamento é efetuado à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a qual é responsável por repassar aos Estados e municípios os recursos provenientes dos pagamentos, segundo critérios estabelecidos nas leis nº 9.478/1997 e nº 7.990/1989.

Em termos relativos, o montante recebido pelo estado, no mês analisado, situou-se 46,4% acima do montante recebido em janeiro de 2022. Em relação ao mês imediatamente anterior, dezembro último, notou-se que o repasse foi 228,4% maior.

Royalties para os Municípios em janeiro/2023

Em janeiro do ano corrente, os royalties creditados aos municípios sergipanos totalizaram R$ 20,9 milhões. Dentre eles, o município que auferiu a maior fatia foi São Cristóvão, com R$ 3,9 milhões, ou 18,7% do total.

Em seguida, figuraram os municípios de Divina Pastora (4,5%) e Rosário do Catete (4,2%) auferindo R$ 932,8 mil e R$ 871,8 mil, respectivamente.

Outros municípios que se destacaram foram: Siriri (3,9%), Pirambu (3,9%) e Barra dos Coqueiros (3,7%), com repasses de R$ 817,6 mil, R$ 807,3 mil e R$ 780,6 mil, nessa ordem.

 

Municípios sergipanos que mais receberam royalties* – em janeiro/2023
Município	Valor (em R$)
São Cristóvão	3.917.299,81
Divina Pastora	932.787,01
Rosário do Catete	871.814,80
Siriri	817.634,37
Pirambu	807.276,57
Barra dos Coqueiros	780.651,84
General Maynard	760.877,92
Santa Luzia do Itanhy	755.819,56
Capela	755.782,40
Santana do São Francisco	753.477,65